quinta-feira, novembro 13, 2008

Eu bem me parecia...

... não tenho por hábito tomar posições políticas neste blog. Não é isso que eu quero para este poiso, e só o vou fazer agora porque quero aproveitar para encerrar de vez uma linha de post's que apenas exprimiam uma opinião pessoal no título e depois linkavam para algum lado, com letras garrafais a amarelo. Isso a partir de agora acaba. E para acabar uma coisa que eu disse há uns dias, eu queria ver para que serve o nosso PR. E é como eu pensava, só serve para chatear o governo, porque de resto não faz nada com jeito. Eu assumo que não votei nele, não o quis lá e contra tudo e contra todos, sempre disse que Cavaco Silva ia ser um mau presidente. Infelizmente tenho razão. Depois das trapalhadas com a questão do divórcio, e da comunicação importantíssima sobre os Açores, falou-se no caso da Madeira, e do incidente com o deputado do PND. Perguntei o que faria Cavaco Silva. Ele respondeu: Não posso fazer nada. Mas a verdade é que pode, e devia ter feito. Mas também é verdade que Cavaco Silva tem medo do Alberto João Jardim. Quando ele foi à Madeira vejam lá se abriu a boca para falar dos insultos do Alberto João à nossa assembleia. Mas para terminar, e para explicar o meu ponto de vista sobre o nosso PR, utilizo um texto que encontrei no Corta-Fitas:

O Presidente da República parece revelar um insólito complexo de inferioridade perante Alberto João Jardim, que ainda não há muito lhe chamava desdenhosamente "Sr. Silva". Após quatro dias de pesadíssimo silêncio sobre a violação das normas constitucionais na Assembleia Legislativa da Madeira, Cavaco veio agora vaticinar que "a situação ficará normalizada esta semana". Por intervenção do próprio Presidente ou do seu apagadíssimo representante no Funchal, Monteiro Diniz? Nada disso. Até porque, alega o Chefe de Estado, nem o Presidente da República nem o Representante da República "têm quaisquer competências legais ou constitucionais para interferirem no funcionamento da Assembleia Legislativa" da Madeira.

É espantoso verificar como Cavaco Silva, que ainda há pouco batalhou com firmeza para não ver a sua capacidade de intervenção constitucional restringida na nova versão do Estatuto Politico-Administrativo dos Açores, faça agora tábua rasa dos seus próprios poderes constitucionais face à Assembleia Legislativa Regional da Madeira. Ao contrário do que diz Cavaco, o Presidente da República pode dirigir mensagens políticas à ALR (artigo 133º, alínea d) ou mesmo dissolvê-la (artigos 133º, alínea j, e 234º).

Toda a razão que Cavaco Silva pudesse ter na questão açoriana vai-se perdendo na comparação com a sua inexplicável atitude na questão madeirense. Dois pesos, duas medidas. E Carlos César, tanto quanto sei, até nunca teve o desplante de lhe chamar "Sr. Silva"...

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